Julião Amin denuncia a senzala do Planalto

“Essa Portaria 1129 do Ministério do Trabalho é um verdadeiro retrocesso, uma falta de respeito à dignidade do cidadão, transformando o trabalhador num trapo”. Com estas palavras o deputado federal Julião Amin mostrou toda a sua indignação e revolta contra esta medida do Governo Federal durante seu pronunciamento no plenário da Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (19).

A Portaria, publicada no início desta semana, mudou a interpretação do que seja considerado trabalho escravo. Segundo o texto, só é considerado trabalho análogo à escravidão se houver restrição de locomoção do trabalhador, limitando o conceito ao constrangimento físico. Até então, as dívidas impagáveis contraídas pelo trabalhador nas vendas das fazendas, impedindo-o de deixar livremente o local, também representavam trabalho análogo à escravidão. Isso deixa de existir.

A diretoria do Instituto do Trabalho Digno, em nota de repúdio à Portaria, disse que esta medida tem o objetivo “de ampliar o nível de exploração do trabalho escravo no país, em sequência a uma reforma trabalhista que retirou dos trabalhadores direitos essenciais e atacou a Justiça e o Ministério do Trabalho”.

Para a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Brasil corre o risco de sofrer represálias de organismos internacionais, pois contraria as práticas mundialmente adotadas contra o trabalho escravo.

Ainda durante seu discurso, Julião Amin falou que é lamentável que, nos dias de hoje, onde o mundo inteiro se mobiliza para valorizar a dignidade das pessoas, oferecendo trabalho decente à população, em condições humanizadas, no Brasil, para atender aos interesses da classe dominante, o Governo Federal impõe uma medida que ataca não só os trabalhadores como, também, a Nação. “É uma falta de respeito à tradição deste país, que há anos se transformou em um modelo de combate ao trabalho escravo, comprometido com os direitos humanos dos trabalhadores. Esta Casa tem que se levantar contra essa barbárie. Não podemos tolerar tamanho retrocesso. Conclamo os movimentos sindicais e as entidades de proteção ao trabalho digno para lutarmos contra essa medida desumana do Governo Federal”.

O parlamentar lembrou ainda que o Partido Democrático Trabalhista (PDT) é um partido que sempre lutou e luta pelos interesses da classe trabalhadora e que nunca vendeu seus ideais em troca de benefícios escusos e inconfessáveis. “Este ministro do Trabalho Ronaldo Nogueira do PTB, de um partido de ideologia trabalhista, se curvou diante dos poderosos para transformar o trabalhador em mero objeto de troca. Por um país mais justo e igualitário continuarei a minha luta, na Câmara Federal, pela classe trabalhadora e pela derrota do presidente Temer, que a cada medida adotada se mostra um grande mal para os brasileiros”, concluiu.

ASSCOM